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Empreendedores poderão abrir empresa em São Paulo mais facilmente

Prefeitura de São Paulo, por meio da SP Negócios e da Secretaria de Finanças, estabelece acordo com Governo do Estado e União a para agilizar a abertura de empresas na cidade; assinatura do Protocolo de Intenções foi realizada na última segunda-feira, dia 9, no Palácio dos Bandeirantes

São Paulo – Na tarde da última segunda feira, dia 9, a cidade de São Paulo, por meio da São Paulo Negócios e Secretaria Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico, deu um grande passo para melhorar o ambiente de negócios ao empreendedor. Foi assinado, no Palácio dos Bandeirantes, um protocolo de intenções que visa o comprometimento das três esferas governamentais para integrar, agilizar e digitalizar processos, buscando a diminuição do número de procedimentos e do prazo necessário para a abertura de um negócio na capital paulista.  

Estiveram presentes o governador Geraldo Alckmin, o ministro-chefe da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos, o secretário de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, Nelson Baeta Neves, e o secretário municipal de Finanças, Marcos Cruz, além do presidente da São Paulo Negócios e secretário municipal para Assuntos de Turismo, Wilson Poit, que comemorou a iniciativa. “Essa é uma das nossas prioridades. Estamos muito animados com o compromisso assumido e, em pouco tempo, a vida do empreendedor em São Paulo estará muito melhor. Nossa meta é reduzir para cinco dias o tempo de abertura de uma empresa na cidade”, disse Poit, que também é presidente da SPTuris.

 

O protocolo de intenções é mais uma etapa de um esforço contínuo da SP Negócios em melhorar o ambiente de negócios e a imagem da cidade junto a investidores e empresários. Desde 2013, a empresa municipal atuou fortemente na revisão dos procedimentos internos dos órgãos municipais, na desburocratização de processos, na implementação de sistemas eletrônicos para aprovação de obras, na elaboração de legislação para melhoria do ambiente de negócios (ex.: lei que desvincula a licença de funcionamento do “Habite-se”), e atuou junto a outros órgãos/empresas para reduzir custos e aumentar a rapidez dos procedimentos.

 

Como resultado das ações, a posição do Brasil no ranking Doing Business, do Banco Mundial melhorou pela primeira vez, em 9 anos de existência do ranking. A cidade de São Paulo, utilizada como referência para os cálculos do relatório, melhorou 14 posições no ranking geral do Doing Business. Neste ano, com objetivo de apresentar as novas ferramentas e processos, assim como, as conquistas sensíveis à melhoria do ambiente de negócios no município, está agendada uma nova visita da Secretaria Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico e da São Paulo Negócios ao Banco Mundial, para a efetiva caracterização frente ao novo cenário da cidade. Este tipo de interlocução se mostrou efetiva no ano passado, quando a Prefeitura foi a Washington apresentar ao Banco Mundial o esforço conjunto com a AES Eletropaulo na revisão do processo de obtenção de energia elétrica, refletindo em uma melhoria no processo e uma redução de aproximadamente 75% no custo de se realizar uma nova instalação elétrica. Com isto, o país saltou do 60º lugar para o 14º na avaliação desse item.

 

O Protocolo de Intenções

 

O protocolo de intenções visa integrar e digitalizar sete dos 13 procedimentos hoje existentes para simplificar a burocracia envolvida no processo e reduzir o prazo necessário para se abrir um negócio na cidade. “Para isso, a articulação entre as três esferas de governo é fundamental”, diz Poit. 

 

Na assinatura do acordo, a União foi representada pela Secretaria da Micro e Pequena Empresa, o Estado pela Jucesp (Junta Comercial do Estado de São Paulo) e Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, e o município pela Secretaria de Finanças e Desenvolvimento Econômico. Dos sete procedimentos a serem simplificados:

 

•         Três são de responsabilidade do município

•         Três são de responsabilidade da Jucesp

•         Um cabe a um órgão federal: INSS.

 

No que se refere a papéis e responsabilidades:

 

•         Município: coordenar a execução dos trabalhos, dedicar equipe exclusiva para o projeto, expandir o alcance dos sistemas (sobretudo o de licenciamento eletrônico) e garantir infraestrutura e espaço físico para os trabalhos.

•         Estado: disponibilizar apoio técnico e logístico, além de adaptar os sistemas para a integração;

•         União: articular e garantir que projeto segue diretrizes definidas pela REDESIM (Lei federal nº 11.598, de 03.12.2007);

 

Fonte: Divulgação

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